Uma palavra muito falada nos últimos tempos, principalmente depois que surgiu o Novo Mercado da Bovespa.
Mas todos nós sabemos o que significa?
São as Práticas e Relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e o Conselho Fiscal.
Foram criadas com o objetivo de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital. Abrangem os assuntos relativos ao poder de Controle e Direção de uma empresa, num primeiro momento. Num segundo momento levam em conta as diferentes formas e esferas de seu exercício e os diversos interesses que estão ligados à vida das sociedades comerciais, seja de que forma forem.
Com a criação da Governança Corporativa que foi possível proporcionar aos proprietários (Acionistas ou Cotistas) a Gestão Estratégica de sua empresa e a Monitoração Efetiva de sua Administração.
As principais ferramentas que asseguram o controle da Propriedade sobre a Gestão são o (i) – o Conselho de Administração, (ii) – a Auditoria Independente e (iii) – o Conselho Fiscal.
Conselho de Administração - é um Órgão da Administração da empresa que representa o Controle Acionário da Cia na atividade operacional, do dia a dia. Poderão ser eleitos para membros do Conselho de Administração pessoas naturais, devendo ser Acionistas.
Auditoria Independente - Empresa especializada contratada para realizar um exame analítico da Escrituração Contábil da Cia, realizada de forma independente, sem nenhum vínculo permanente com a empresa. Seu relatório se baseia nos registros contábeis e operacionais, em documentos de terceiros (bancos e fornecedores) e normas e procedimentos de controle interno da empresa. Esta avaliação feita pelos auditores busca dar maior Credibilidade às informações divulgadas pela Cia, bem como maior segurança para os usuários dessas mesmas informações. Os auditores independentes passam por processo de "rodízio" a cada cinco anos.
Conselho Fiscal - É o Órgão que fiscaliza a Situação Financeira da Cia. É constituído no mínimo por três membros efetivos e três suplentes não ligados à empresa. Seus membros não pertencem à Administração da Cia.
A empresa que optar pelas práticas de Governança Corporativa adotará como linhas mestras a Equidade, a Transparência e a Prestação de Contas.
O seguimento do Novo Mercado é o Segmento de listagem destinado à negociação de Ações emitidas por empresas que “se comprometem, voluntariamente, com a adoção de práticas de Governança Corporativas”, dentre outras.
A entrada de uma empresa no Novo Mercado da Bovespa significa dizer que ela aderiu a um conjunto de regras societárias, genericamente chamadas de “boas práticas de governança corporativa”, mais rígidas do que as já constantes na Legislação Brasileira. É por isso que a Cia adquire uma maior Credibilidade junto ao Mercado Financeiro e seus operadores.
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